Lançamento reuniu oito cidades e destacou a experiência de Itaquá nas políticas de educação antirracista
Itaquaquecetuba foi escolhida como ponto de partida para uma iniciativa que pretende ampliar as políticas de equidade racial nas escolas. O município sediou o lançamento do “Guia prático de equidade racial para o seu município: como a autodeclaração racial na educação pública pode fortalecer seu município?”, publicação da Parceiros da Educação que transforma experiências de Itaquá em orientações para outras cidades.
O encontro reuniu gestores e representantes de Araraquara, Bebedouro, Bertioga, Caraguatatuba, Descalvado, Espírito Santo do Pinhal e Santos, além de Itaquaquecetuba. A programação incluiu roda de diálogo, compartilhamento de experiências e discussões sobre caminhos para incorporar a equidade racial às decisões administrativas, ao planejamento educacional e às práticas pedagógicas.
Elaborado a partir das ações de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) desenvolvidas pela Secretaria de Educação de Itaquá, o guia tem como proposta apoiar as redes municipais na utilização da autodeclaração racial como instrumento de diagnóstico e planejamento. A iniciativa busca contribuir para que as políticas de enfrentamento ao racismo sejam construídas com base no conhecimento da realidade dos estudantes e nas necessidades de cada comunidade escolar.
Para a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo, o reconhecimento representa a oportunidade de ampliar o alcance das experiências. “A equidade racial precisa estar presente na organização da rede de ensino, na formação dos profissionais e nas escolhas pedagógicas. Compartilhar o caminho que estamos construindo permite que outros municípios encontrem referências para desenvolver suas próprias políticas, respeitando suas realidades e fortalecendo o compromisso com uma educação que reconheça todos os estudantes.”
O secretário de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, destacou a importância de transformar o reconhecimento da diversidade em decisões. “Não basta reconhecer que a sociedade é diversa, é preciso que essa compreensão esteja refletida nas políticas públicas, na distribuição de oportunidades e na forma como os serviços são planejados. Na educação, isso significa garantir que a história, a cultura e a identidade sejam respeitadas e tenham espaço no processo de aprendizagem.”
A aproximação entre Itaquá e a Parceiros da Educação começou em 2023, por meio do acompanhamento das iniciativas municipais. O trabalho ganhou visibilidade no Prêmio Gestão 2024 – Professora Cleide Bauab Eid Bochixio, do Programa de Redes Municipais (PRM), que reconheceu as ações desenvolvidas no campo da equidade racial.
A experiência chamou a atenção da organização e serviu de referência para a elaboração do material. Para aprofundar o conteúdo, a Parceiros da Educação realizou reuniões com os técnicos da seção de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação, conhecendo a trajetória das ações e os procedimentos adotados pela rede.
Um dos objetivos do guia é orientar os municípios na aplicação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas nas escolas. A publicação também reforça a importância de produzir informações que permitam às redes identificar desigualdades e planejar intervenções mais efetivas.
O prefeito Eduardo Boigues ressaltou que a possibilidade de compartilhar a experiência municipal amplia a responsabilidade de Itaquá com o tema. “Quando uma política pública da cidade passa a orientar outros municípios, seu impacto ultrapassa a rede local. Esse reconhecimento nos incentiva a dar continuidade às ações e aprimorar o que já vem sendo feito. Nosso compromisso é garantir que a igualdade de oportunidades e o respeito às diferenças estejam presentes nas decisões que definem a educação.”