Evento coloca em pauta a equidade racial, a valorização das identidades e o direito à aprendizagem
A alfabetização vai além de ensinar a ler e escrever. Também envolve reconhecer as histórias, as identidades e as realidades que chegam à sala de aula. É a partir dessa perspectiva que a Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Educação, promove nesta quarta (4) a continuidade do 2º Seminário de Alfabetização, Letramento e Equidade Racial, no auditório Monte Belo, às 19h.
Com expectativa de reunir cerca de 300 profissionais da rede municipal por dia, o encontro propõe uma reflexão sobre como as desigualdades sociais e raciais interferem na trajetória escolar e sobre o papel dos educadores na construção de práticas que assegurem a todas as crianças condições reais de aprendizagem.
A programação reforça a importância de abordar a história e a cultura afro-brasileira e indígena no ambiente escolar, conforme estabelecem as Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08. A proposta é ampliar a representatividade no currículo, combater preconceitos e garantir que culturas e identidades sejam reconhecidas no processo educativo.
Na terça (3), o primeiro encontro teve como tema “Letramentos raciais e políticas públicas de educação: o que a cultura do hip-hop tem a ver com isso?”. O debate com a participação de Thiago Kairu, historiador e pesquisador das relações étnico-raciais; Cocão Avoz, rapper, poeta, ator e produtor cultural; e Pedrox Luis, ativista da cultura hip-hop, escritor e integrante da Academia de Letras de Itaquá, discutiu como as manifestações culturais, em especial o hip-hop, constroem conhecimento, reconhecimento e o enfrentamento do racismo dentro e fora das escolas.
Já nesta quarta (4), a discussão será conduzida pelo tema “Quem cabe na escola que construímos? Desigualdades, equidade racial e direito de aprender”. A convidada será Monica Sacramento, pedagoga, mestre e doutora em educação e coordenadora de projetos na organização CRIOLA, vai propor uma reflexão sobre como as desigualdades raciais e sociais atravessam o ambiente escolar e influenciam a aprendizagem.
O secretário de Governo e Tecnologia, Marcello Barbosa, ressaltou que o enfrentamento ao racismo exige planejamento, responsabilidade institucional e ações permanentes. “A escola tem um papel fundamental na formação de uma sociedade que respeite as diferenças. Por isso combater o racismo não pode ser uma iniciativa isolada ou restrita a datas específicas. É preciso criar mecanismos, orientar os profissionais e transformar esse compromisso em práticas concretas no cotidiano da rede de ensino.”
A secretária de Educação, Maria Cristina Perpétuo, acrescentou que a formação dos profissionais é essencial. “Precisamos estar atentos às experiências que cada criança traz para a escola. Quando o educador reconhece as diferenças, identifica situações de preconceito e trabalha com referências que representam todos os estudantes, contribui para um ambiente em que ninguém se sinta excluído ou tenha seu aprendizado limitado por sua origem ou identidade.”
A discussão ganha ainda mais relevância com a adesão de Itaquá à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), instituída pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 470/2024. A política orienta ações para enfrentar as desigualdades étnico-raciais, combater o racismo estrutural e fortalecer uma educação comprometida com a diversidade.
Outro avanço em andamento na rede municipal é a implementação do eixo 5 da Pneerq, que prevê Protocolos de Identificação e Respostas ao Racismo na Educação. A iniciativa busca estabelecer orientações para reconhecer situações de discriminação e garantir encaminhamentos adequados. A previsão é que os protocolos sejam efetivados em março de 2027.
Para o prefeito Eduardo Boigues, as iniciativas representam um passo para consolidar uma educação que prepare as novas gerações para conviver com o respeito à diversidade. “Queremos que nossas escolas sejam espaços em que todas as crianças se reconheçam, tenham suas histórias respeitadas e encontrem oportunidades para desenvolver suas capacidades. Uma educação de qualidade também precisa ensinar a respeitar o outro e não permitir que o preconceito determine o lugar de ninguém na sociedade.”