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Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

por Augusto | 18/10/2021 17h06


Edital de Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2022 até 01/2024. O presente edital é baseado na Lei Municipal nº 3442/2017 e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.

Clique no link abaixo para abrir ou fazer o download.

Edital - Eleição Cme - 2021_Compressed.pdf


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Sobre

São funções e atribuições da Secretaria Municipal de Educação planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades pedagógicas de ensino e Pesquisa; Realizar a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer, recreação e outras atividades correlatas; Exercer atividades relativas à Educação; Instalação e manutenção em perfeito funcionamento dos estabelecimentos municipais de ensino; Chefia dos órgãos educacionais do Município, seguindo as orientações estaduais e as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Elaboração do Plano Municipal de Educação; Instituição e manutenção dos programas de merenda escolar.

Secretário de Educação
Foto do secretário municipal de educação professor Fabiano Oliveira Novais

Lucas de Assis Costa

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